| Projeto: |
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PL 428 08/08/2006 (ver documento) |
| Processo: |
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01-428/2006
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0428-2006 |
| Promulgação: |
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LEI 14.930 de 03/06/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Cláudio Prado |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PROPORCIONAR MAIS SAÚDE E LONGEVIDADE AOS IDOSOS ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACADEMIA AO AR LIVRE / ASSISTENCIA AO IDOSO / ATIVIDADE AO AR LIVRE / ATIVIDADE FISICA / CLUBE DA COMUNIDADE / CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL / EQUIPAMENTOS / INSTALACAO / MATERIAL ESPORTIVO / PARQUE / PARQUE MUNICIPAL / PRACA PUBLICA / QUALIDADE DE VIDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0399-2007
ver documento Educs0719-2007
ver documento Saude1260-2007
ver documento Fin0185-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/08/2006 | Encaminhado em 05/09/2006 | | CCJ | Recebido em 05/09/2006 | Encaminhado em 02/04/2007 | | EDUC | Recebido em 03/04/2007 | Encaminhado em 16/05/2007 | | SAUDE | Recebido em 16/05/2007 | Encaminhado em 13/09/2007 | | FIN | Recebido em 13/09/2007 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2009 | Encaminhado em 10/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 04/03/2009 | | FIN | Recebido em 04/03/2009 | Encaminhado em 30/04/2009 | | SGP23 | Recebido em 04/05/2009 | Encaminhado em 04/06/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 05/06/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 30/04/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 60/2008 de 11/03/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 22/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 356/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3240/2008
Oficio CMSP 1499/2009 de 13/05/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/06/2009. Motivo: PROMULGADO |